Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA O BIÊNIO 2013/2015.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.008, de 26 de julho de 2013SUBSTITUI REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.242, de 17 de dezembro de 2014ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 1.934, DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE NOMEOU OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA O BIÊNIO 2013/2015.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.263, de 24 de fevereiro de 2015ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 1.934, DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE NOMEOU OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA O BIÊNIO 2013/2015.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.