Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Decreto Executivo nº 1.958, de 30 de abril de 2013
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.049, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012, DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
- Data
- 30 de abril de 2013
- Número
- 1958
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 1.049, de 20 de novembro de 2012"DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"