Câmara Municipal de Bertioga (SP)
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA DA 'MEDALHA DO MÉRITO TIRADENTES' NO ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de abril de 2013
Autoria: Mesa Diretora 2013/2014 - Mesa Diretora
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0348-2013