Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 445 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de março de 2013
Autoria: Valéria Bento
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 445, de 15 de fevereiro de 2001AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA - AETUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.229, de 19 de outubro de 2016ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 455, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE TRATA DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA-AETUB.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC CMB Nº 0242-2013