Câmara Municipal de Bertioga (SP)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA - AETUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 532, de 28 de maio de 2003ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 445, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 606, de 23 de junho de 2004“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2001”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 848, de 13 de maio de 2009MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 445, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 976, de 11 de agosto de 2011ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 445, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.083, de 05 de julho de 2013ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 445 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.161, de 14 de maio de 2015ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA - AETUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.180, de 02 de outubro de 2015INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º DA LEI MUN. Nº 445, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOC. DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA- AETUB, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.229, de 19 de outubro de 2016ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 455, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE TRATA DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA-AETUB.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.275, de 23 de novembro de 2017DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DO TERMO DE CONVÊNIO, ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 445, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.315, de 23 de agosto de 2018ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445,DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA - AETUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Decreto Executivo nº 3.134, de 11 de abril de 2019Reajusta o valor total a ser repassado à Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Bertioga - AETUB, nos termos do parágrafo único, do art. 4º, da Lei Municipal n. 445, de 05 de fevereiro de 2001, com nova redação dada pela Lei Municipal n. 1.315, de 23 de agosto de 2018.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC CMB Nº 0142-2001