Câmara Municipal de Bertioga (SP)
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º DA LEI MUN. Nº 445, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOC. DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA- AETUB, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de outubro de 2015
Autoria: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 445, de 15 de fevereiro de 2001AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA - AETUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº