Câmara Municipal de Bertioga (SP)
SUBSTITUI REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 1.657, de 25 de março de 2011NOMEIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA PARA O BIÊNIO 2011/ 2013.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Errata publicada no BOM 580 relativa a ementa