Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA PARA O BIÊNIO 2011/ 2013.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.701, de 05 de agosto de 2011ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA NOMEADOS PELO DECRETO N. 1.657, DE 25 DE MARÇO DE 2011.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.726, de 30 de setembro de 2011SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.783, de 03 de fevereiro de 2012ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA NOMEADOS PELO DECRETO N. 1.657, DE 25 DE MARÇO DE 011.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.043, de 20 de setembro de 2013SUBSTITUI REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.