Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA OS EFEITOS DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA DO SERVIDOR AO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 342.735,40 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 64.829,80 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMSD, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2016.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CONJUV, PARA O BIÊNIO 2014/2016.
SUBSTITUI REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – CONDEFI.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A ASSOCIAÇÃO RECANTO INFANTIL VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA NO ATENDIMENTO À CRIANÇAS DE ZERO À 03 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS DE IDADE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.860.480,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E SESSENTA MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS).
DISPÕE SOBRE A ADESÃO À 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA BAIXADA SANTISTA - 1ª CIPDC.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO 2014/2014.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA – CMDCA, PARA O BIÊNIO 2014/2016.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 3.205.000,00 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E CINCO MIL REAIS).
DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA APROVADO O PLANO URBANÍSTICO E O PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO “RESERVA BERTIOGA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 2.697.500,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE ALUGUEL À TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE CARTÃO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS NÍVEIS 7 E 8 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A DATA DE PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 07/03/2014