Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.296, de 29 de abril de 2015SUBSTITUI REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.405, de 23 de outubro de 2015ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.123, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.