Câmara Municipal de Bertioga (SP)
SUBSTITUI REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – CONDEFI.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 1.881, de 21 de novembro de 2012NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – CONDEFI, PARA O BIÊNIO 2012/2014
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.