Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA – CMDCA, PARA O BIÊNIO 2014/2016.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.200, de 11 de setembro de 2014ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.115/2014 PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA – CMDCA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.278, de 26 de março de 2015ALTERA O DECRETO N. 2.115/2014, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTE DE ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA - CMDCA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.459, de 03 de fevereiro de 2016NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA – CMDCA, PARA O BIÊNIO 2016/2018.