Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA – CMDCA, PARA O BIÊNIO 2016/2018.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 2.115, de 07 de fevereiro de 2014NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA – CMDCA, PARA O BIÊNIO 2014/2016.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.572, de 19 de agosto de 2016ALTERA O DECRETO N. 2.459, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA SUBSTITUIR MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA - CMDCA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.747, de 05 de maio de 2017SUBSTITUI REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA - CMDCA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.780, de 06 de julho de 2017ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.459, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.784, de 12 de julho de 2017ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°. 2.459, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA - CMDCA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.774, de 13 de julho de 2017ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.459, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.797, de 20 de julho de 2017ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.459, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA O BIÊNIO 2016/2018.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.838, de 04 de outubro de 2017ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.459, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - PARA O BIÊNIO 2016/2018.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.924, de 07 de março de 2018NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE BERTIOGA - CMDCA, PARA O BIÊNIO 2018/2020.