Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE BERTIOGA - CMDCA, PARA O BIÊNIO 2018/2020.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 2.459, de 03 de fevereiro de 2016NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA – CMDCA, PARA O BIÊNIO 2016/2018.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.965, de 24 de maio de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.924, DE 07 DE MARÇO DE 2018, QUE NOMEOU OS MEMBROS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA O BIÊNIO 2018/2020.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.998, de 27 de julho de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.924, DE 07 DE MARÇO DE 2018, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA O BIÊNIO 2018/2020.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.020, de 17 de agosto de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.924, DE 07 DE MARÇO DE 2018, QUE NOMEOU OS MEMBROS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.027, de 04 de setembro de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.924, DE 07 DE MARÇO DE 2018, PARA SUBSTITUIR MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES -CMDCA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.040, de 27 de setembro de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.924, DE 07 DE MARÇO DE 2018, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA O BIÊNIO 2018/2020.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.065, de 13 de novembro de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.2.924, DE 07 DE MARÇO DE 2018, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.075, de 04 de dezembro de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.2.924, DE 07 DE MARÇO DE 2018, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.116, de 13 de março de 2019Altera o Decreto Municipal n. 2.924, de 07 de março de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2018/2020.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.143, de 03 de maio de 2019Altera o Decreto Municipal n. 2.924, de 07 de março de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2018/2020.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.188, de 19 de julho de 2019Altera o Decreto Municipal n.2.924, de 07 de março de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 018/2020.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.289, de 17 de janeiro de 2020Altera o Decreto Municipal n. 2.924, de 07 de março de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.