Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUBSTITUI DE MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
ALTERA O ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO Nº 68/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
SUBSTITUI REPRESENTANTE DA DIRETORIA DE ESPORTES NO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 24 DA LOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO - CMAA, DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - PPAC, DA FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
DISPÕE SOBRE A PERPETUAÇÃO DO CAR - SOLO N. 670.
ALTERA O INCISO III DO DECRETO N. 1.378, DE 24 DE ABRIL DE 2009.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 247.351,92 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE AGENTES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, PARA PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA JUNTO Á COORDENADORIA DE VETORES E DENGUE, DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS).
DENOMINA COMO OLYMPIO DONDA A ANTIGA RUA 12 DO BAIRRO MAITINGA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS MOTORIZADOS EMPREGADOS NO SERVIÇO DE MOTOFRETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NÁUTICOS INSTALADOS NO CANAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RUIDOS URBANOS, PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – CONTUR
NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA O MANDATO 2014/2015.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h30 · Norma mais recente da lista: 03/04/2014
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026