Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.090.000,00 (HUM MILHÃO E NOVENTA E MIL REAIS).
SUBSTITUI REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS EM QUE OCORREREM OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA 1ª FASE DO CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL FIFA 2014.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA “IPTU EM DIA DÁ PRÊMIOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.186.000,00 (HUM MILHÃO, CENTO E OITENTA E SEIS MIL REAIS).
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E FOMENTO DE DESENVOLVIMENTO – FUNESPA.
CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO - CMAA, DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - PPAC, DA FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 925.000,00 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.100/2014 DE 01/02/2014 SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO DE ALUGUEL À TAXÍMETRO – TÁXI.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 557.500,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARA A INSTALAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CRECHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO FAMÍLIA ESCOLA DE BERTIOGA - PIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MORADIA INDÍGENA - PMI, ENTRE O MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 893, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 120.502,73 (CENTO E VINTE MIL E QUINHENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
INCLUI REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA ENTRE PREFEITURA DE BERTIOGA E ASSOCIAÇÃO CIVIL CIDADANIA BRASIL – ACCB.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h38 · Norma mais recente da lista: 15/05/2014
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026