Câmara Municipal de Bertioga (SP)
INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO FAMÍLIA ESCOLA DE BERTIOGA - PIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de março de 2014
Autoria: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.172, de 22 de outubro de 2015ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1107/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO FAMÍLIA ESCOLA DE BERTIOGA- PIFE
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0142-2014