Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DECLARA APROVADO O PLANO URBANÍSTICO E O PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO “RESERVA BERTIOGA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.197, de 04 de setembro de 2014ALTERA O DECRETO 2.112 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.241, de 16 de dezembro de 2014ALTERA O DECRETO N. 2.112, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.