Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA O DECRETO 2.112 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 2.112, de 06 de fevereiro de 2014DECLARA APROVADO O PLANO URBANÍSTICO E O PROJETO TOPOGRÁFICO DENOMINADO “RESERVA BERTIOGA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.