Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BERTIOGA E O INSTITUTO GREMAR - PESQUISA, EDUCAÇÃO E GESTÃO DE FAUNA VISANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA.
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 081/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 251.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS).
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERTIOGA.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
NOMEIA O COMITÊ ESPECIAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNO, FETAL E INFANTIL, CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL N. 1.495, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. JOSÉ RENATO NALINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO ÀS CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES, CUJOS PROJETOS SEJAM APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
ALTERA A PROGRAMAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERTIOGA, CONVOCADA PELO DECRETO MUNICIPAL N. 2.295/15.
ALTERA A PROGRAMAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERTIOGA, CONVOCADA PELO DECRETO MUNICIPAL N. 2.295/15.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS E CONVOCA PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E CONFERÊNCIA DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DA REVISÃO DAS LEIS QUE TRATAM SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES,USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, BEM COMO INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
DENOMINA DE "JACOB PEREIRA" A BASE DA GUARDA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM INDAIÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h30 · Norma mais recente da lista: 18/06/2015
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026