Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.310/15, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE MELHORIA DA EFICIÊNCIA DO GASTO PÚBLICO DENOMINADO “FAZENDO MAIS COM MENOS”, PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVOS E DAR NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE MENCIONA.
CONVOCA A CONTINUIDADE DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DA REVISÃO DAS LEIS QUE TRATAM SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES,USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, BEM COMO INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA AO DECRETO MUNICIPAL N. 2.061, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013 UM ANEXO ÚNICO, DENOMINADO TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE TERRENO, ATRAVÉS DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.311, DE 03 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.308, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE NOMEOU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA N. 01/2015.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.302, DE 13 DE MAIO DE 2015, QUE NOMEOU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA N. 02/2015.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS).
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERTIOGA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 526.690,34 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.340.200,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.945.594,66 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL,QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS),PARA INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA E VÍNCULOS NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N. 1.153/14.
APROVA O NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COM ANEXOS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.340.200,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.945.594,66, PARA INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA E VÍNCULOS NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.1.53/14.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 436.571,69 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 436.571,69 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
"DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS APROVADOS,EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 14/07/2015
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026