Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 720.000,00 (SETECENTOS E VINTE MIL REAIS).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N. 2.238/2014, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTE DE ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ONG ONDA SONORA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 71.378,19 (SETENTA E UM MIL E TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 399.179,60 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
CONVOCA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DA REVISÃO DAS LEIS QUE TRATAM SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, USO E OCUPAÇÃO DO SOLTO BEM COMO INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
NÃO PUBLICADO
NÃO PUBLICADO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1095, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 774.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS).
ALTERA E ACRESCE OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA AO DECRETO MUNICIPAL NO 2.321, DE 19 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE BERTIOGA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 182.500,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 13/08/2015