Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 87.007,73 (OITENTA E SETE MIL,SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N. 2.128/2014, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – CONTUR.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N. 2.254/2015, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEGUR.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N. 2.164/2014, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N. 2.291/2015, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA, PISCICULTURA E AGRÍCOLA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N. 2.238/2014, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
DISPÕE SOBRE A AUTOAVALIAÇÃO SEMESTRAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/SP E O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.121, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 PARA SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CONJUV, QUE MENCIONA.
DENOMINA DE RUA OSWALDO RODRIGUES FILHO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE BERTIOGA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO DE TRAVESSA DO CAPÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 04/09/2015