Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 1.819, de 11 de maio de 2012NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 1.952, de 11 de abril de 2013SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.400, de 16 de outubro de 2015INCLUI REPRESENTANTES DO SEBRAE/SP NO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL N. 2.357, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.