Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.952, de 11 de abril de 2013SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.357, de 14 de agosto de 2015NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.