Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.884.482,53 (DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 8.849.945,19 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 183.600,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).
DEFINE O CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 9.053,71 (NOVE MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A PERPETUAÇÃO DO CAR - SOLO N. 90.
SUBSTITUI REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.380, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ABRIU CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. (ARTIGO 2º DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO TJ-SP NA ADIN 2046653-36.2017.8.26.0000, EM ACÓRDÃO DE 13/12/2017 (TRANSITADO EM JULGADO)).
"ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 10 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DOS DADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, AUTORIZA A PREFEITURA A ESTABELECER CONVÊNIOS E EXECUTAR PAGAMENTOS AOS PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A EMPRESA VGR – ATUALIZE TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA. – EPP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 202.000,00 (DUZENTOS E DOIS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TRABALHO À DISTÂNCIA - STD.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - CTAP.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 29/09/2015