Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 1098, DE 02 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 345/99, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO - FUMAT
OFICIALIZA A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Altera a Composição da Comissão Especial de Licitação designada pelos Atos da Mesa n.º 06/2013 e 003/2014, e dá outras providências".
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.302, DE 13 DE MAIO DE 2015, QUE NOMEOU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA N. 02/2015.
NOMEIA OS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DE BERTIOGA – PDDS/BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 309.000,00 (TREZENTOS E NOVE MIL REAIS).
INCLUI REPRESENTANTES DO SEBRAE/SP NO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL N. 2.357, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, PARA O BIÊNIO 2015/2017.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 359.409,88 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N. 2.386, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DEFINIU O CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N. 2.244, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DEFINIU O CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N. 2.145, DE 17 DE ABRIL DE 2014, BEM COMO ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 129, DE 29 DE AGOSTO DE 1995, QUE MENCIONA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AS ÁREAS QUE MENCIONA, DESTINADAS A REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA MARGINAL DA RODOVIA DR. MANOEL HYPPÓLITO REGO (NORTE), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RAPHAEL.
CONVOCA A CONFERÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR.
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º DA LEI MUN. Nº 445, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOC. DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA- AETUB, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 19, DA LEI N. 1.098, DE 02 DE JANEIRO DE 2014, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 1.171, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 33.881,81 (TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 22/10/2015