Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 105.124,40 (CENTO E CINCO MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 184.690,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 21.500,00 (VINTE UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
OFICIALIZA A CRIAÇÃO DA EM - ESCOLA MUNICIPAL GENÉSIO SEBASTIÃO DOS SANTOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS).
DEFINE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.123, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.
ALTERA O ARTIGO 2º DA EMENDA À Nº 34/2015 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2105
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.399, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.884.482,52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.849.945,19 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
DENOMINA COMO MARIA HENEDINA DA CRUZ NEHME A ANTIGA RUA APROVADA 121, NO RIO DA PRAIA.
DENOMINA COMO PRAÇA DR JOSE DAS NEVES A ANTIGA PRAÇA APROVADA 88, DO BAIRRO VILA AGAO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS A ATUAL RUA 16 DO BAIRRO JARDIM RIO DA PRAIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1107/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO FAMÍLIA ESCOLA DE BERTIOGA- PIFE
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h37 · Norma mais recente da lista: 05/11/2015