Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO DR. ESTEVAM GALVÃO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E A REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO.
DECLARA NULO O DECRETO MUNICIPAL N. 925, DE 06 DE JULHO DE 2004.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.999.460,19 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DO EXERCÍCIO DE 2015, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.999.460,19 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 432.150,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUIENSE AO SR. LUIZ CARLOS GONDIM TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NOVALOR DE R$ 22.300,00 (VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.003,14 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO EXERCÍCIO DE 2015, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.003,14
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 229.226,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 122.541,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 66.012,00 (SESSENTA E SEIS MIL E DOZE REAIS).
AJUSTA O VALOR DA UFIB PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN FIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 02/12/2015