Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Bertioga (SP)

Decreto Executivo nº 2.335, de 10 de julho de 2015

ACRESCENTA AO DECRETO MUNICIPAL N. 2.061, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013 UM ANEXO ÚNICO, DENOMINADO TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

Data
10 de julho de 2015
Número
2335
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Reedita o(a)

    Decreto Executivo nº 2.061, de 01 de novembro de 2013

    REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.082, DE 05 DE JULHO DE 2013, QUE AUTORIZA O ACESSO CONTROLADO DE VEÍCULOS AOS LOTEAMENTOS DENOMINADOS FECHADOS, BOLSÕES E AS RUAS SEM SAÍDA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.