Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 332.640,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS).
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA - AETUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE O MURO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
"NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA N. 02/2015, CELEBRADO ENTRE PREFEITURA DO MUNICÍPIO BERTIOGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CIVIL CIDADANIA BRASIL – ACCB."
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 474.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Regulamenta o procedimento de avaliações de desempenho dos servidores públicos estáveis da Câmara Municipal de Bertioga para fins de promoção, e dá outras providências"
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.005.000,00 (UM MILHÃO E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA E VÍNCULOS NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.153/14.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.005.000,00 (UM MILHÃO E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA E VÍNCULOS NO ORÇAMENTO APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.153/14
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 23.597,70 (VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS).
SUBSTITUI REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERTIOGA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 81.749,90 (OITENTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA O BIÊNIO 2015/2017.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA, PISCICULTURA E AGRÍCOLA DE BERTIOGA – CMDPESCA PARA O BIÊNIO 2015/2017.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.701.853,44 (UM MILHÃO, SETECENTOS E UM MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h38 · Norma mais recente da lista: 14/05/2015
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026