Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA, PISCICULTURA E AGRÍCOLA DE BERTIOGA – CMDPESCA PARA O BIÊNIO 2015/2017.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.369, de 03 de setembro de 2015DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N. 2.291/2015, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA, PISCICULTURA E AGRÍCOLA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.458, de 01 de janeiro de 2016DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N. 2.291/2015, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.(PUBLICAÇÃO NÃO ENCONTRADA. LANÇADA NO SISTEMA COM DATA DE 01/01/2016)