Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA O COMITÊ ESPECIAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNO, FETAL E INFANTIL, CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL N. 1.495, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 2.069, de 22 de novembro de 2013NOMEIA O COMITÊ ESPECIAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNO, FETAL E INFANTIL.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.433, de 09 de dezembro de 2015ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.315, DE 09 DE JUNHO DE 2015, PARA SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMITÊ ESPECIAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNO, FETAL E INFANTIL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.876, de 24 de novembro de 2017NOMEIA O COMITÊ ESPECIAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNO, FETAL E INFANTIL, CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.495, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010.