Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A CARGA SUPLEMENTAR PARA O PESSOAL DO MAGISTÉRIO , ALTERANDO E INCLUINDO DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 29 DE AGOSTO DE 1995
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 897.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS).
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 1.992, DE 28 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CENSO FUNCIONAL.
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS – CERPU.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ENTIDADE INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIA DA SAÚDE, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 855, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ENTIDADE FENIX DO BRASIL SAÚDE, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 855, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.855, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ENTIDADE IDES – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 855, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.855, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ENTIDADE IAGES – INSTITUTO DE APOIO E GESTÃO A SAÚDE, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 855, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ENTIDADE PLURAL –ASSOCIAÇÃO PLURAL, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 855, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, PARA O BIÊNIO 2017/2019.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEGUR, PARA O BIÊNIO 2017/2019.
NOMEIA A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS NO FORMA DO ART. 197,DA LEI MUNICIPAL N.324/98, PARA O BIÊNIO 2017/2019.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.480, DE 11 DE MARÇO DE 2016,QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.185, DE 18 DE JULHO DE 2014,QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART.37, DA CF/88 E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 93/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.160.000,00 (UM MILHÃO,CENTO E SESSENTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 2.652,20 (DOIS MIL,SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h11 · Norma mais recente da lista: 19/04/2017