Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR TÉCNICO EDUCATIVO - ATE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 326.585,18 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS).
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO,PARA O TRIÊNIO 2017/2020.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA O BIÊNIO 2017/2019.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 29.500,00 (VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
SUBSTITUI REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA - CMDCA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 191.000,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ENTIDADE PRÓ-SAÚDE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 855, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ENTIDADE CEJAM – CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS “DR. JOÃO AMORIM”, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 855, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERTIOGA.
NOMEIA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS, BEM COMO DESIGNA O SECRETÁRIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).
CONCEDE CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.684, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU A COMISSÃO ESPECIAL DA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
NOMEIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA, PARA O BIÊNIO 2017/2019.
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR TÉCNICO EDUCATIVO - ATE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, BENS MÓVEIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h30 · Norma mais recente da lista: 12/05/2017