Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, PARA O BIÊNIO 2017/2019.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 4.611,800,00(QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E ONZE MIL E OITOCENTOS REAIS).
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017.
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 855, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 226.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS).
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 660.000,00( SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2017, DO BENEFÍCIO DO ‘CARTÃO ALIMENTAÇÃO’, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.258, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.671, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017,QUE NOMEOU A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N. 855, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.665, DE 02 DE JANEIRO DE 2017,QUE DESIGNOU COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP – CA-PDPBERT,NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.555, DE 13 DE JULHO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N. 2.443, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA.
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 1º D LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 13 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 6.542.000,00 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 6.437.525,47 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL,QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
INCLUI NOVOS MEMBROS NA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL N. 2.608, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 6.542.000,00 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 6.437.525,47
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h19 · Norma mais recente da lista: 07/06/2017