Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°. 2.726, DE 12 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.892,787,12 ( UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS).
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.459, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°. 2.479, DE 03 DE MARÇO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CONJUV.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°. 2.460, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°. 2.459, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA - CMDCA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 5.160,84 (CINCO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.459, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.479, DE 11 DE MARÇO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CONJUV, PARA O BIÊNIO 2016/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 245.328,35 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, PARA O BIÊNIO 2017/2019.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.827, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. CAETANO BRANCATI LUIGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. SILVIO FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 37.814,65 (TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
DESIGNA O PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.480 DE 11 DE MARÇO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR.
ALTERA A REDAÇÃO DA LOM DE BERTIOGA, ESPECIFICAMENTE NO CAPÍTULO REFERENTE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 14/07/2017