Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 173.706,40 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
NOMEIA CONSELHO GESTOR DA UNIDADE DE SAÚDE DO INDAIÁ.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°. 2.754 DE 12 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 259.124,61(DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E VINTE QUATRO REAIS DE SESSENTA E UM CENTAVOS).
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 135, DE 30 DE JULHO DE 1995.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.725, DE 12 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEGUR, PARA O BIÊNIO 2017/2019.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 228.000,00(DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS).
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.460, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO 2016/2018.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.459, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA O BIÊNIO 2016/2018.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.770, DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, PARA O BIÊNIO 2017/2019.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.724, DE 12 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSO FISCAIS, PARA O BIÊNIO 2017/2019.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.725, DE 12 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS D CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEGUR, PARA O BIÊNIO 2017/2019.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.751, DE 11 DE MAIO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO PARA O TRIÊNIO 2017/2020.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.460, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO 2016/2018.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.246, DE 08 DE JANEIRO DE 2015, QUE DEFINIU AS UNIDADE SECCIONAIS DE CONTROLE INTERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO SEUS RESPONSÁVEIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 620.000,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 332.000,00(TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS).
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS DO ART. 23, DA LEI MUNICIPAL Nº. 372, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1999.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N°. 2760, DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUÍ A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h03 · Norma mais recente da lista: 04/08/2017