Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA, PARA O BIÊNIO 2017/2019.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.974, de 21 de junho de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.738,D E 20 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.108, de 15 de fevereiro de 2019Altera o Decreto Municipal n. 2.738, de 20 de abril de 2017, que nomeou os membros do Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, para o biênio 2017/2019.