Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, PARA O BIÊNIO 2017/2019.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 2.262, de 20 de fevereiro de 2015NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER PARA O BIÊNIO 2015/2017.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.783, de 14 de julho de 2017ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°. 2.726, DE 12 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.822, de 02 de setembro de 2017ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.726, DE 12 ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.913, de 21 de fevereiro de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.726, DE 12 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.000, de 02 de agosto de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2.726 DE 12 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.726, DE 12 DE ABRIL DE 2017, PARA SUBSTITUIR MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.067, de 13 de novembro de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.D30962.726, DE 12 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.106, de 14 de fevereiro de 2019Altera o Decreto Municipal n. 2.726, de 12 de abril de 2017, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.285, de 08 de janeiro de 2020Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2020/2022.