Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER PARA O BIÊNIO 2015/2017.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 1.912, de 08 de fevereiro de 2013NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER PARA O BIÊNIO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.726, de 12 de abril de 2017NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, PARA O BIÊNIO 2017/2019.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.