Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER PARA O BIÊNIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.933, de 22 de março de 2013SUBSTITUI REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.025, de 27 de agosto de 2013SUBSTITUI REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.136, de 27 de março de 2014DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.140, de 03 de abril de 2014SUBSTITUI DE MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.262, de 20 de fevereiro de 2015NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER PARA O BIÊNIO 2015/2017.