Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.480, DE 11 DE MARÇO DE 2016,QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.460, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2016/2018.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.037.453,38 (UM MILHÃO, TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 31.168,00 (TRINTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 2.562,20 (DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS).
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.482, DE 11 DE MARÇO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS.
INSTITUI O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO.
REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N. 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ESTABELECE REGRAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE BERTIOGA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO ÀS CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES, CUJOS PROJETOS SEJAM PROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 798.500,00 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).
OFICIALIZA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR AMILTON JOSÉ DO AMPARO.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.480, DE 11 DE MARÇO DE 2016, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.479, DE 11 DE MARÇO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CONJUV.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.308, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE NOMEOU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA N. 01/2015.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 48.250,00 (QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 48.250,00
"INSTITUI O DIA DE IEMANJÁ NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h18 · Norma mais recente da lista: 06/04/2017