Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO - SO.
DEFINE O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO - SG.
DEFINE O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NA DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA – DIDAT, ÓRGÃO SUBORDINADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SA.
DEFINE O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO – SP.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 1.410, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DEFINIU O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 1.524, DE 31 DE MARÇO DE 2010, QUE DEFINIU O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS – SU.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.475, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DEFINIU O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.482, DE 11 DE MARÇO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - BERTPREV, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 414.496,02(QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS).
ALTERA O DECRETO N. 2.537, DE 10 DE JUNHO DE 2016, PARA SUBSTITUIR MEMBROS NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA N. 03/2016.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS).
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.185, DE 18 DE JULHO DE 2014, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.555, DE 13 DE JULHO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.571, DE 19 DE AGOSTO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.482,DE 11 DE MARÇO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.
DECLARA A CONTINUIDADE DA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, DECRETADA PELO DECRETO MUNICIPAL N. 2.637, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h36 · Norma mais recente da lista: 14/03/2017