Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DECLARA A CONTINUIDADE DA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, DECRETADA PELO DECRETO MUNICIPAL N. 2.637, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.739, de 25 de abril de 2017ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.684, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU A COMISSÃO ESPECIAL DA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.