Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.460, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2016/2018.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.292, DE 23 DE ABRIL DE 2015, QUE NOMEOU OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA O BIÊNIO 2015/2017.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.460, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2016/2018.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 220.473,67 (DUZENTOS E VINTE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).
PRORROGA A DATA PARA PAGAMENTO DA QUOTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN/FIXO 2017.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS).
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.668, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE ABRIL CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 349.000,00(TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS).
ESTABELECE MEDIDAS PARA A GESTÃO DAS DESPESAS, CONTROLE DOS GASTOS DE CUSTEIO E DE PESSOAL, COM O OBJETIVO DE MANTER, NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.624, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.289, DE 10 DE ABRIL DE 2015, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO VEREADOR LUIZ CARLOS PACÍFICO JUNIOR PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A DATA DE PAGAMENTO DA QUOTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU 2017.
NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.
NOMEIA A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO CONSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 855, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
"Regulamenta o uso dos veículos da frota do Poder Legislativo e dá outras providências"
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.399, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 349.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS).
SUBSTITUI REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL SUBSTITUI REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA, NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL N. 2.554, DE 13 DE JULHO DE 2016.
"Dispõe sobre o serviço administrativo e a jornada de trabalho da Câmara Municipal de Bertioga no ano de 2.017 e dá outras providências"
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – BERTPREV, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 20/02/2017