Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO CONSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 855, DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 2.578, de 26 de agosto de 2016NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.762, de 25 de maio de 2017ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.671, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017,QUE NOMEOU A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N. 855, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.961, de 11 de maio de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.671, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N. 855, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.954, de 27 de maio de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.671, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017,QUE NOMEOU A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N. 855, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.165, de 07 de junho de 2019Nomeia a Comissão de Publicização, instituída pela Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009.