Câmara Municipal de Bertioga (SP)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de abril de 2014
Autoria: Pacífico Júnior
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 188, de 03 de junho de 1996INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A SEMANA DO IDOSO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0207-2014