Câmara Municipal de Bertioga (SP)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A SEMANA DO IDOSO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 402, de 26 de maio de 2000ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 188/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.252, de 14 de março de 2017INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0506-1996