Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera disposições da Lei n° 1.976, de 12 de agosto de 2010. (Política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Barueri)
Revogação da Lei n° 2288, de 21 de outubro de 2013. (Rua Esmael Gelatti)
Retifica o art. 1°, da Lei n° 2.206, de 15 de abril de 2013, e dá outra providência. (alteração de denominação de maternal e revogação do art. 1° da lei n° 2294/13)
Institui a semana municipal do direito à convivência familiar e dá outras providências.
A proibição do uso de máscara, capuzes e bandeiras nas manifestações, em prédios municipais do município de Barueri.
A criação da comissão de assuntos relevantes para a apuração e estudo geral da situação da lagoa de Carapicuíba.
Estabelece normas e diretrizes relativas ao uso, ocupação e o parcelamento do solo visando o desenvolvimento com responsabilidade do município.
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os integrantes do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo. (CIOESTE)
Institui no calendário oficial no município, o dia do Jiu-Jitsu e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de eventos do município, o evento Convocação e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n° 118, de 21 de novembro de 2002 - Código Tributário Municipal.
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Barueri para o Exercício de 2014.
Altera as alíquotas de contribuição do município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Retifica o art. 1°, das Leis n° 2206 e 2208, ambas de 15 de abril de 2013. (denominações de escolas Profª Luzia das Graças Barbosa e Profª Lucinéia de Oliveira)
Retifica o art. 4°, da Lei n° 2260, de 26 de agosto de 2013. (Professor Giz de Ouro)
Oficialização de denominação da via pública que especifica. (Rua da Paz)
A criação do "Livro de Ouro" na Câmara Municipal de Barueri.
Concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Dr. Gilberto Otávio Tolaini.
A criação de cargos no Quadro de Pessoal da Administração Direta.
O programa de recuperação de débitos fiscais.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 28/11/2013